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Nádia Santos

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(2)

Nádia Santos

Comentário · há 11 meses

Empréstimo não solicitado caiu na minha conta, o que devo fazer?

Mesquita Maniçoba Fernandes · há 2 anos

Não pedi o emprestimo, mas o valor caiu na minha conta e eu usei sem saber, como faço?

Recomendações

(5)

Alessandra Strazzi

Artigo · há 3 anos

Aplicar o Divisor Mínimo na Revisão da Vida Toda não faz o MENOR sentido

Entenda porque o divisor mínimo não é aplicado na Revisão da Vida Toda e qual o fundamento legal disso. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ? Assim, você garante que...

Diego Brandão

Comentário · há 12 anos

Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo · há 12 anos

O texto, em que pese bem exemplificativo, é de preconceito ímpar! Coloca a figura do notário (resquício da ainda existente burocracia brasileira) como o personagem principal e de maior importância no procedimento de inventário extrajudicial. Perceba que o inventariante e seu advogado são marginalizados neste artigo. Acredito que não foi essa a intenção do autor, porém, está claro o caráter segregador do texto. É a conclusão, portanto, que eu e os demais colegas tivemos do teor deste antigo.

Jonas Batista Ribeiro Junior Batista Ribeiro

Comentário · há 9 anos

A Reforma Trabalhista em relação ao sócio para a caracterização de grupo econômico

Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos

Há que notar também que no artigo 2º da lei anterior havia incerto em seu bojo as expressões: "constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica". Assim sendo, o artigo em questão era mais abrangente. O artigo com a redação atual revela uma restrição a interpretação do que seja grupo econômico e trás, ao meu sentir uma dificuldade maior de se provar a existência do grupo econômico, mediante a demonstração do "interesse integrado", da "efetiva comunhão de interesses" e a da "atuação conjunta das empresas dele integrantes”.

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